Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — VUNESP 2022
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- vu066696
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Olímpia - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
Rômulo e Remo são candidatos em determinada eleição política. O primeiro concorreu pelo partido “X”, e o segundo, pelo partido “Y”, que fazem parte de uma coligação com outros partidos políticos. Os dois candidatos praticaram propaganda eleitoral ilegal sujeita à multa. Conforme o disposto na Lei nº 9.504/1997 (que estabelece normas para as eleições), é correto afirmar que a responsabilidade pelo pagamento da referida multa cabe
- Aaos candidatos apenas, não alcançando os seus partidos nem os demais partidos da coligação partidária.
- Baos candidatos, aos seus respectivos partidos e aos demais partidos da coligação, solidariamente.
- Caos candidatos, aos seus respectivos partidos, solidariamente, e aos demais partidos da coligação, subsidiariamente.
- Daos candidatos e aos respectivos partidos, de forma solidária, não alcançando os outros partidos da coligação.
- Eaos candidatos, aos seus respetivos partidos, de forma subsidiária, não alcançando os partidos da coligação.