Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — VUNESP 2022
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- vu066963
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Docas - PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
Considere que a Prefeitura do Município ABC deseja adquirir o terreno de mil metros quadrados que está localizado ao lado da creche municipal, pois precisa ampliá-la. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que a licitação, nesse caso, é
- Ainexigível, devendo haver justificativa que demonstre a singularidade do imóvel a ser comprado e que evidencie vantagem para a Administração.
- Bdispensada, devendo ser certificada a inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis que atendam ao pleito da Prefeitura.
- Cobrigatória e deve ser realizada na modalidade concorrência pública ou leilão.
- Dobrigatória e deve ser realizada na modalidade diálogo competitivo, concorrência ou leilão.
- Edispensada e deve haver avaliação prévia do bem e justificativa motivada que demonstre a singularidade do imóvel.