Questão de Direito do Trabalho — Fontes do Direito do Trabalho — VUNESP 2022
Direito do TrabalhoFontes do Direito do Trabalho
- Código
- vu067000
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Docas - PB
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Quanto às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
- AA lei é uma fonte autônoma do direito do trabalho, visto que as regras nela contidas são produzidas pelo Poder Legislativo e não pela vontade própria dos entes sociais.
- BA Constituição Federal bem como as convenções coletivas de trabalho são exemplos de fonte estatal no direito do trabalho.
- CO regulamento de uma empresa não pode ser considerado como fonte de direito do trabalho, ainda que vise a garantir a observância de regras de compliance, códigos de conduta, proteção de dados pessoais.
- DO Acordo Coletivo é uma fonte formal heterônoma.
- EAs fontes formais do direito do trabalho podem ser divididas em dois grupos: heterônomas e autônomas.