Questão de Direito Econômico — Organização do Sistema Financeiro Nacional — VUNESP 2022
Direito Econômico›Organização do Sistema Financeiro Nacional
Código
vu067792
Banca
VUNESP
Órgão
HORTOPREV - SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Assessor Jurídico
Conforme o disposto na Resolução CMN 3.922/2010, observadas as limitações e condições estabelecidas nesta própria Resolução, os recursos dos regimes próprios de previdência social devem ser alocados nos seguintes segmentos de aplicação:
Arenda fixa, renda variável e investimentos estruturados e no exterior.
Bdebêntures, poupança e títulos do Tesouro Nacional.
Crenda fixa, títulos da dívida pública e poupança.
Dimóveis, poupança e títulos da dívida pública.
Etítulos do Tesouro Nacional, poupança e imóveis.
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GabaritoA — renda fixa, renda variável e investimentos estruturados e no exterior.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Segmentos de aplicação dos RPPS (Resolução CMN 3.922/2010)
Gabarito: letra A. A Resolução CMN 3.922/2010 determina que os recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) devem ser alocados nos segmentos de renda fixa, renda variável, investimentos estruturados e investimentos no exterior. As demais alternativas listam instrumentos específicos (como debêntures, poupança, títulos do Tesouro, imóveis) que não correspondem aos segmentos definidos pela norma, mas sim a ativos que se enquadram dentro desses segmentos. A banca cobra o conhecimento literal da classificação estabelecida pela resolução.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz exatamente os quatro segmentos previstos na Resolução CMN 3.922/2010: renda fixa, renda variável, investimentos estruturados e investimentos no exterior. Esses são os grandes blocos de alocação obrigatória para os RPPS, conforme a política de investimentos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Lista debêntures, poupança e títulos do Tesouro Nacional. Esses são instrumentos financeiros que se enquadram em segmentos (ex.: debêntures podem ser renda fixa ou variável), mas não os segmentos em si. A resolução não utiliza essa categorização.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apresenta renda fixa, títulos da dívida pública e poupança. Rendida fixa é um segmento, mas títulos da dívida pública e poupança são ativos específicos que se enquadram em renda fixa, não segmentos independentes. Faltam os segmentos de renda variável, investimentos estruturados e no exterior.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inclui imóveis, poupança e títulos da dívida pública. Imóveis são um tipo de investimento que, quando permitido, se insere no segmento de investimentos estruturados ou no exterior, mas não constitui um segmento autônomo. A alocação em imóveis para RPPS é restrita e não figura como segmento principal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Menciona títulos do Tesouro Nacional, poupança e imóveis. Novamente, são ativos específicos, não os segmentos exigidos pela resolução. A classificação correta é a da alternativa A.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre RPPS, decore os quatro segmentos da Resolução CMN 3.922/2010: renda fixa, renda variável, investimentos estruturados e investimentos no exterior. A banca pode tentar confundir listando instrumentos financeiros comuns (poupança, imóveis, títulos) como se fossem segmentos autônomos.