Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — VUNESP 2022
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- vu069241
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Francisco Morato - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
É correto afirmar sobre as etapas do processo de licenciamento ambiental:
- ALO – Licença de Ocupação – aprova os estudos de impacto e autoriza o início do desenvolvimento do projeto.
- BLP – Licença Posterior – é utilizada nos casos em que o estudo é realizado após a execução do empreendimento.
- CLO – Licença de Operação – aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica.
- DLI – Licença Inicial – é dada após a entrega e aprovação dos projetos do empreendimento.
- ELI – Licença de Instalação – autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento.