Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — VUNESP 2022
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- vu070238
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Piracicaba - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
A Secretaria Municipal de Educação iniciou um processo licitatório para aquisição de uniformes escolares para distribuição aos alunos do ensino fundamental no ano letivo de 2023. O valor total da aquisição corresponde a R$ 1 milhão. Assim, a modalidade de licitação possível de ser escolhida foi o(a)
- Aleilão, por se tratar da aquisição de bens insersíveis à gestão pública.
- Bpregão, independentemente do valor, pois se trata de aquisição de bens comuns.
- Cconvite, por ter apenas um fornecedor de uniformes escolares no município.
- Ddiálogo competitivo, dada a impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente.
- Econcorrência, por se tratar de aquisição de bens cujo valor vai até R$ 1,43 milhões.