Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — VUNESP 2022
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- vu071406
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às relações de consumo, é correto afirmar que
- Aos seus requisitos são exclusivamente confusão patrimonial e desvio de finalidade do fornecedor.
- Ba legislação consumerista encampa a teoria menor.
- Cpelas regras da legislação consumerista só será aplicada de ofício.
- Das sociedades consorciadas somente respondem por culpa em caso de desconsideração da personalidade jurídica decorrente de relações de consumo.
- Enão será aplicada se, apenas, a personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.