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Questão de Direito do Consumidor — Contratos de Consumo — VUNESP 2022

Direito do ConsumidorContratos de Consumo
Código
vu071407
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Juiz Leigo
Assinale a alternativa correta sobre os contratos de consumo, nos termos descritos no CDC.
  1. APara ser de adesão, todos os contratos devem ter suas cláusulas exclusivamente aprovadas por uma autoridade competente.
  2. BA inserção de cláusula no formulário desfigura a natureza de adesão do contrato.
  3. CNos contratos de adesão não se admite cláusula resolutória.
  4. DAs cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão.
  5. EOs contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será igual ou inferior ao corpo dez, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão.

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