Questão de Direito do Consumidor — Consumidor — VUNESP 2022
Direito do ConsumidorConsumidor
- Código
- vu071410
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Sobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor em juízo, é correto afirmar que
- Atem o efeito de obrigar a parte contrária a arcar com as custas da prova requerida pelo consumidor.
- Bé nula a cláusula contratual que a estabeleça em prejuízo do consumidor.
- Cé obrigatória nas relações de consumo, por ser regra de distribuição do ônus probatório.
- Dos requisitos a serem observados pelo juiz para que a realize são cumulativos
- Esomente poderá ser concedida a requerimento da parte.