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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Pressupostos Processuais — VUNESP 2022

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos Processuais
Código
vu071447
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Juiz Leigo
Na relação jurídica, são pressupostos processuais
  1. Aa possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade e o interesse de agir.
  2. Ba legitimidade e o interesse de agir, apenas.
  3. Cde existência, a petição inicial apta, a imparcialidade do juiz, a capacidade postulatória e a legitimação para o processo.
  4. Dde validade do processo, a demanda, jurisdição e citação.
  5. Enegativos, tais como a perempção, a litispendência, a coisa julgada e a convenção de arbitragem.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — negativos, tais como a perempção, a litispendência, a coisa julgada e a convenção de arbitragem.

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