Questão de Direito Civil — Propriedade — VUNESP 2022
Direito CivilPropriedade
- Código
- vu071449
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno.Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a concessão
- Aserá onerosa, sendo certo que Alexandre responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o terreno.
- Bpoderá ser gratuita ou onerosa, sendo que, se for onerosa, deverá ser paga de uma só vez.
- Cpoderá ser transferida a terceiros e, em caso de morte de André, aos seus herdeiros.
- Dpoderá ser realizada por prazo determinado ou indeterminado, de acordo com a vontade das partes.
- Edeverá ser averbada junto à matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.