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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — VUNESP 2022

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
vu071674
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa correta quanto ao registro de nascimento.
  1. APoderão ser adotados sobrenomes do pai, da mãe ou de ambos, vedada a intercalação.
  2. BA naturalidade do registrando poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe ou do pai do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento.
  3. CÉ vedado atribuir a irmãos gêmeos o mesmo prenome.
  4. DConstitui motivo para solicitação de retificação da DNV, por parte do Registrador Civil das Pessoas Naturais, a omissão do nome do recém-nascido.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A naturalidade do registrando poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe ou do pai do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento.

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