Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — VUNESP 2022
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- vu071711
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A retificação do registro imobiliário será negada pelo Oficial de Registro de Imóveis sempre que
- Ahouver aumento ou diminuição de área ou de medida perimetral superior a cinco por cento das constantes do registro retificando.
- Bnão for possível verificar que o registro corresponde ao imóvel descrito na planta e no memorial descritivo.
- Cfor possível identificar todos os confinantes tabulares do registro a ser retificado.
- Dimplicar transposição, para o registro, de imóvel ou parcela de imóvel de domínio particular.