Questão de Direito Notarial e Registral — Casamento no Direito Notarial e Registral — VUNESP 2022
Direito Notarial e RegistralCasamento no Direito Notarial e Registral
- Código
- vu071772
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Sobre as averbações e anotações praticadas pelo Registro Civil de Pessoas Naturais, é correto afirmar que
- Aa dissolução e a anulação do casamento e o restabelecimento da sociedade conjugal serão averbados nos assentos de nascimento dos cônjuges.
- Bno livro de nascimento será anotada a perda de nacionalidade brasileira, quando comunicada pelo Ministério da Justiça.
- Cas sentenças de nulidade ou anulação de casamento não serão averbadas enquanto sujeitas a recurso, qualquer que seja o seu efeito.
- Do óbito deverá ser averbado nos assentos de casamento e nascimento.