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Questão de Direito Notarial e Registral — Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas — VUNESP 2022

Direito Notarial e RegistralNoções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas
Código
vu071801
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Serão registrados pelo Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
  1. Aos atos constitutivos das associações que desenvolvam atividade futebolística em caráter habitual e profissional.
  2. Bos atos constitutivos das sociedades simples que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas e as sociedades em comandita por ações.
  3. Co registro do empresário individual, ainda que este exerça profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
  4. Dos atos constitutivos de sociedades de advogados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — os atos constitutivos das sociedades simples que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas e as sociedades em comandita por ações.

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