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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — VUNESP 2022

Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
Código
vu071803
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Sobre o procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapião imobiliária, é correto afirmar que
  1. Anem todas as modalidades de usucapião existentes no Direito brasileiro podem ser processadas e reconhecidas na via extrajudicial.
  2. Ba decisão administrativa do Oficial de Registro de Imóveis que reconhece a usucapião extrajudicial faz coisa julgada material.
  3. Chá espaço para contraditório no procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapião.
  4. Da usucapião reconhecida extrajudicialmente não é modo de aquisição originário da propriedade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — há espaço para contraditório no procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapião.

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