Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — VUNESP 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- vu072603
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AresPCJ - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Fiscalização e Regulação - Área: Engenharia Civil/Sanitária
Segundo a Lei nº 6.938/81 e alteragdes (PolÍtica Nacional do Meio Ambiente), a servidão ambiental poderá ser one-rosa ou gratuita, temporária ou perpétua.O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de
- A10 anos.
- B15 anos.
- C18 anos.
- D20 anos.
- E25 anos.