Questão de Direito Previdenciário — Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico — VUNESP 2023
Direito PrevidenciárioSegurados Obrigatórios - Empregado Doméstico
- Código
- vu072818
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CAMPREV - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Nos termos da lei que disciplina a matéria, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social classificam- -se como segurados e dependentes. Nesse aspecto, a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral – garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua, é segurado da categoria
- Aespecial.
- Btrabalhador autônomo.
- Cfacultativo.
- Dtrabalhador eventual.
- Econtribuinte individual.