Questão de Direito Previdenciário — Pensão por Morte — VUNESP 2023
Direito PrevidenciárioPensão por Morte
- Código
- vu072823
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CAMPREV - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Nos termos da Portaria MTP 1.467/2022, a “regra de definição do valor inicial de proventos de aposentadoria e das pensões por morte, que corresponderão à remuneração do segurado no cargo efetivo, ao subsídio, ou ao provento, conforme previsto na regra vigente para concessão desses benefícios quando da implementação dos requisitos pelo segurado ou beneficiário”, corresponde à definição de cálculo por
- Amédia.
- Bparidade.
- Cintegralidade.
- Dequidade.
- Eproporcionalidade.