Questão de Direito Previdenciário — Pensão por Morte — VUNESP 2023
Direito PrevidenciárioPensão por Morte
- Código
- vu073010
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Marília - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
João foi casado com Maria por dezessete anos. Desse enlace, nasceram três filhos: Pedro, universitário, de 23 (vinte e três) anos; Ana, de 15 (quinze) anos; José, de 6 (seis) anos de idade. João e Maria estavam separados de fato quando ele veio a falecer, em novembro de 2022. Diante disso, é correto afirmar, à luz da legislação de regência, que farão jus à pensão por morte legada por João:
- APedro, Ana, José e Maria, independentemente de comprovação de dependência econômica em relação ao falecido.
- BAna e José; Pedro e Maria apenas terão direito ao benefício se comprovarem dependência econômica em relação ao falecido.
- CAna e José; Maria apenas terá direito ao benefício se comprovar dependência econômica em relação ao falecido.
- DPedro, Ana e José, apenas.
- EAna e José, apenas.