Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — VUNESP 2023
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- vu074055
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Em um inquérito civil está sendo apurada a supressão de vegetação nativa. Neste caso, é correto afirmar que
- Aa responsabilidade subjetiva deve ser observada na defesa do meio ambiente, pois o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados, desde que comprovada a existência de culpa.
- Ba responsabilidade objetiva deve ser observada na defesa do meio ambiente, pois o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados, desde que comprovada a existência de culpa, mas dispensando-se a prova do nexo causal entre o fato ocorrido e a ação ou omissão do poluidor.
- Ca responsabilidade subjetiva deve ser observada na defesa do meio ambiente, pois o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados, desde que comprovado o nexo causal entre o fato ocorrido e a ação ou omissão do poluidor.
- Da responsabilidade objetiva deve ser observada na defesa do meio ambiente, pois o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados, independentemente da existência de culpa.
- Eo poluidor causador direto do dano é o único responsável pela indenização, devendo cessar a ação ou omissão lesiva ao meio ambiente, diante do princípio da reparação integral do dano.