GabaritoE — concorrência.
Gabarito: letra E. A concorrência é a modalidade aplicável à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei nº 14.133/2021. As demais modalidades possuem objetos específicos: pregão para bens e serviços comuns; concurso para trabalhos técnicos ou artísticos; leilão para alienação de bens; e diálogo competitivo para contratações de grande vulto ou de inovação.
Modalidade | Objeto principal (Lei 14.133/2021) |
|---|---|
Concorrência | Bens e serviços especiais; obras e serviços comuns e especiais de engenharia |
Pregão | Bens e serviços comuns |
Concurso | Trabalho técnico, artístico ou intelectual |
Leilão | Alienação de bens (imóveis ou móveis inservíveis) |
Diálogo competitivo | Contratações de grande vulto ou que envolvam inovação |
O concurso é modalidade destinada à escolha de trabalho técnico, artístico ou intelectual, não se aplicando à contratação de bens e serviços.
O leilão é utilizado para alienação de bens imóveis ou móveis inservíveis, e não para contratação de serviços ou obras.
O pregão é obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns, mas não para bens e serviços especiais ou obras de engenharia.
O diálogo competitivo é modalidade adequada para contratações de grande vulto ou que envolvam soluções inovadoras, não se confundindo com o objeto descrito.
A concorrência é a modalidade padrão para contratação de bens e serviços especiais, além de obras e serviços de engenharia, sejam comuns ou especiais, conforme a Lei 14.133/2021.
Para fixar, lembre-se da regra: pregão para bens comuns; concorrência para bens especiais e obras; concurso para trabalhos técnicos; leilão para venda de bens; diálogo competitivo para grandes ou inovadoras contratações.
Gabarito: letra E.
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