Questão de Direito do Trabalho — Contratos de Trabalho Especiais — VUNESP 2023
Direito do TrabalhoContratos de Trabalho Especiais
- Código
- vu075249
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Marília - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico (PROVA ANULADA)
Conforme texto expresso da CLT, assinale a alternativa correta.
- AA contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com exclusividade e de forma contínua, caracterizará a qualidade de empregado.
- BÉ vedada a celebração de cláusula de exclusividade no contrato do autônomo.
- CQualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.
- DConsidera-se como trabalho eventual o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.
- EQualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, havendo tão somente entre estes e os tomadores de serviços daquela.