Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — VUNESP 2023
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- vu077460
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Para proteger determinado ecossistema e suas águas subterrâneas, uma prefeitura brasileira estuda criar duas Unidades de Conservação (UCs): uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, a qual será protegida mediante a transformação de seu entorno próximo em Unidade de Conservação de Uso Sustentável. A definição (I) dos limites das Unidades de Conservação e (II) dos limites em relação à proteção no subsolo deverão ser definidos
- A(I) no ato de criação da UC de Proteção Integral e no Plano de Manejo da UC de Uso Sustentável (II) no ato de criação da UC de Proteção Integral e no Plano de Manejo da UC de Uso Sustentável.
- B(I) no ato de criação da UC de Proteção Integral e no Plano de Manejo da UC de Uso Sustentável (II) no Plano de Manejo, em ambos os casos.
- C(I) em seu ato de criação, em ambos os casos e (II) no Plano de Manejo da UC de Proteção Integral e no ato de criação da UC de Uso Sustentável.
- D(I) em seu ato de criação, em ambos os casos e (II) no ato de criação da UC de Proteção Integral e no ato de criação ou no Plano de Manejo da UC de Uso Sustentável.
- Eem ambos os casos, (I) em seu ato de criação e (II) no Plano de Manejo.