Quanto à execução da despesa pública, dos estágios presentes na Lei nº 4.320/64, aquele em que se verifica que o governo recebeu aquilo que comprou, isto é, quando se confere que o bem foi entregue corretamente ou que a etapa da obra foi concluída como previsto, é denominado:
Apagamento.
Bliquidação.
Cempenho.
Dverificação.
Ebalanceamento.
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GabaritoB — liquidação.
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Execução da despesa pública – Estágios
Gabarito: letra B. A Lei nº 4.320/64 estabelece que a liquidação é o estágio em que se verifica que o governo recebeu aquilo que comprou, conferindo a entrega do bem ou a conclusão da etapa da obra. É o momento de conferência do direito adquirido pelo credor.
Os três estágios da despesa pública são: empenho, liquidação e pagamento. A liquidação é a etapa intermediária que confirma o cumprimento da obrigação.
Estágio
Descrição
Empenho
Reserva de dotação orçamentária para a despesa
Liquidação
Verificação do direito adquirido, confirmação da entrega
Pagamento
Efetiva transferência dos recursos ao credor
1EmpenhoReserva de dotação
2LiquidaçãoVerificação da entrega
3PagamentoSaída do recurso
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O pagamento é o estágio final de efetiva saída do recurso, não de verificação da entrega. A banca pode confundir pagamento com liquidação, mas a descrição do enunciado corresponde à liquidação.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente ao conceito de liquidação: conferir que a obrigação foi cumprida (bem entregue, obra concluída). É o estágio intermediário entre empenho e pagamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Empenho é a reserva orçamentária, ato prévio à contratação, não a verificação posterior. O empenho garante que há dotação, mas não confirma a entrega.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Verificação" não é um estágio formal na Lei 4.320/64; a nomenclatura correta é liquidação. É uma distração comum, pois o ato de verificar faz parte do conceito, mas o termo técnico é liquidação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Balanceamento não é estágio da despesa pública; é termo contábil usado em balanços patrimoniais. Não se enquadra na execução orçamentária.
Conclusão: A banca cobra o conhecimento dos estágios da despesa pública. O enunciado descreve perfeitamente a liquidação, que é a confirmação da entrega do bem ou serviço. Portanto, a alternativa correta é a letra B.