Questão de Direito do Trabalho — Interrupção e suspensão do contrato de trabalho — VUNESP 2023
Direito do TrabalhoInterrupção e suspensão do contrato de trabalho
- Código
- vu079700
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área: Administrativa
Conforme previsão expressa na CLT, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, por um período de:
- Aum a seis meses, com aquiescência formal do empregado.
- Bdois a seis meses, independentemente da aquiescência do empregado.
- Caté cinco meses, sem a necessidade de aquiescência do empregado.
- Ddois a cinco meses, com aquiescência formal do empregado.
- Eaté 12 meses, com aquiescência do empregado.