Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 — VUNESP 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009
- Código
- vu082613
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A Lei no 12.187/2009 dispõe sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e dá outras providências. Nessa legislação há o seguinte conceito: “os efeitos da mudança do clima nos sistemas humanos e naturais”. Trata-se de
- Aefeitos adversos.
- Bimpacto.
- Cvulnerabilidade.
- Demissões.
- Esumidouro.