Questão de Criminologia — Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. — VUNESP 2024

Criminologia: Sociedade Punitiva em Foucault

Gabarito: letra A. Michel Foucault, no curso "A Sociedade Punitiva", descreve que o aparato judiciário assume funções corretivas (terapêuticas, disciplinares) e penitenciárias (prisionais), afastando-se de noções vingativas ou arbitrárias. Essa é a síntese da aula de 21 de fevereiro de 1973, conforme o contexto do abolicionismo penal e a análise da prisão como instituição disciplinar.

O fragmento do material de apoio indica que, para Foucault, o castigo funciona como "terapêutica" e a prisão é um "aparelho disciplinar exaustivo" (C3). Isso reforça o caráter corretivo e penitenciário.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Foucault enfatiza que o aparato judiciário opera com finalidades corretivas (recuperação, disciplina) e penitenciárias (prisão, penitência). A sociedade punitiva estrutura-se nesse binômio.

Alternativa B — ❌ Incorreta

As funções vingativas (punição por vingança) e dissipadoras (dispersão, perda) não condizem com a análise foucaultiana. Foucault critica a vingança penal, propondo uma visão disciplinar.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Arbitrárias e dissipadoras também estão ausentes. Foucault não trata da arbitrário como função, mas sim de mecanismos de poder disciplinar que são sistemáticos, não arbitrários.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Embora a função corretiva esteja presente, a arbitrária não é caracterizada por Foucault. O poder punitivo moderno se organiza com base em saberes (medicina, psicologia), não no arbítrio.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Vingativas não se encaixa; Foucault mostra a transição da vingança para a disciplina. Penitenciárias poderia ser aceito, mas falta o componente corretivo, essencial na obra.