Questão de Direito Eleitoral — Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. — VUNESP 2024
Direito EleitoralConceito e Natureza Jurídica dos Partidos.
- Código
- vu082896
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e seu respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária, sendo correto afirmar que
- Ase aplica à federação de partidos todas as normas que regem o funcionamento parlamentar, exceto a fidelidade partidária.
- Ba federação somente poderá ser integrada por partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral.
- Cos partidos reunidos em federação deverão permanecer a ele filiados por, no mínimo, 2 (dois) anos.
- Da federação poderá ser constituída até a data inicial do período de registro das candidaturas.
- Ea federação poderá ter abrangência nacional, estadual e municipal.