Questão de Direito do Trabalho — Fontes do Direito do Trabalho — VUNESP 2024
Direito do TrabalhoFontes do Direito do Trabalho
- Código
- vu082905
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
O conjunto de fenômenos sociais que contribuem para a formação da matéria do Direito, bem como a maneira pela qual esse Direito se revela socialmente são conceitos doutrinários de fontes do Direito. O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que se caracteriza por admitir uma pluralidade de fontes de normas jurídicas. Sobre esse assunto, observando a classificação doutrinária, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de fonte autônoma do Direito do Trabalho.
- AConsolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- BConstituição Federal.
- CSentença Normativa.
- DAcordo Coletivo.
- EOrientações Jurisprudenciais do TST.