Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — VUNESP 2024
Direito Administrativo›Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Código
vu083611
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Lins - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Física
Na atuação profissional, durante o estágio probatório, o servidor terá seu desempenho avaliado, a cada semestre de efetivo exercício, no qual serão considerados alguns fatores, dentre eles destaca-se “o caráter ético-profissional demonstrado na execução de tarefas com probidade, lealdade, decoro, zelo e valorização do elemento ético, na execução dos serviços”, que identifica a
Apontualidade.
Bcriatividade.
Ceficiência.
Dassiduidade.
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GabaritoC — eficiência.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Estágio Probatório na Lei 8.112/1990 – Fatores de Avaliação
Gabarito: letra C. A descrição apresentada – “o caráter ético-profissional demonstrado na execução de tarefas com probidade, lealdade, decoro, zelo e valorização do elemento ético, na execução dos serviços” – identifica o fator eficiência. A Lei 8.112/1990, em seu art. 20, estabelece os fatores a serem observados durante o estágio probatório, e o conceito de eficiência abrange não apenas a produtividade e a perfeição técnica, mas também a conduta ética e o zelo no desempenho das atribuições, elementos essenciais para a atuação profissional de qualidade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A pontualidade refere-se ao cumprimento de horários e prazos, não envolvendo diretamente o caráter ético-profissional descrito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A criatividade diz respeito à capacidade de inovar e propor soluções novas, não se confundindo com a conduta ética e proba mencionada.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A eficiência compreende a realização das tarefas com qualidade, responsabilidade e, sobretudo, com probidade, lealdade, decoro e zelo – exatamente os atributos descritos. O servidor público deve agir com eficiência, o que inclui a valorização do elemento ético na prestação dos serviços.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A assiduidade é a presença regular ao trabalho, sem relação com o conteúdo ético-profissional explicitado.
PEGA ESSA DICA!
Na Lei 8.112/1990, os fatores do estágio probatório (assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade) são frequentemente cobrados. Embora a lei não liste literalmente “eficiência”, a doutrina e a jurisprudência a consideram um dos pilares da atuação do servidor, especialmente no contexto do dever de eficiência (art. 37, caput, CF). Questões como esta exigem que o candidato relacione a descrição de conduta ao fator mais abrangente – no caso, a eficiência.