Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — VUNESP 2024
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- vu083754
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Considerando a evolução histórica da proteção social no Brasil, o direito à aposentadoria por invalidez dos funcionários públicos que se acidentassem em serviço foi criado pela
- AConstituição de 1824.
- BConstituição de 1891.
- CConstituição de 1937.
- DConstituição de 1946.
- EDecreto Legislativo no 4.682/1926 (Lei Eloy Chaves).