Questão de Direito Previdenciário — Regime Próprio de Previdência Social - RPPS — VUNESP 2024
Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Código
- vu085001
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Santo André - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Previdenciário
A “forma de revisão dos proventos de aposentadoria e das pensões por morte aos quais foi assegurada a aplicação dessa regra, que ocorrerá na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração ou subsídio dos segurados em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos segurados, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão de pensão por morte, desde que tenham natureza permanente e geral e sejam compatíveis com o regime jurídico dos segurados em atividade, na forma da lei”, corresponde, nos termos da Portaria MTP no 1.467/2022, à definição de
- Aparidade.
- Bequilíbrio financeiro e atuarial.
- Cequivalência remuneratória.
- Dcálculo revisional.
- Erevisão de ofício.