Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — VUNESP 2024
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- vu085275
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Santo André - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Assinale a alternativa correta quanto às situações de elegibilidade.
- AOs analfabetos são elegíveis, segundo jurisprudência do STF.
- BPara concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos podem, caso queiram, renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
- CA nacionalidade brasileira não é condição de elegibilidade.
- DÉ condição de elegibilidade a idade mínima de 35 anos para senador.
- EÉ condição de elegibilidade a idade mínima de 21 anos para governador.