Questão de Direito Previdenciário — Regimes da Previdência Social — VUNESP 2024
Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social
- Código
- vu085334
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Santo André - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Autárquico
Carla Madeira, titular do cargo efetivo de Professor da rede municipal de ensino desde 28 de janeiro de 1994, completou 55 anos de idade em 10 de junho de 2023. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que o pleito de aposentadoria, protocolizado pela servidora aos 15 de julho de 2023, deverá ser
- Aindeferido, pois a servidora não alcançou a idade e o tempo de contribuição exigidos para aquisição do benefício previdenciário.
- Bdeferido, com proventos calculados segundo a regra da média das maiores remunerações de contribuição, correspondentes a 80% do período contributivo.
- Cdeferido, com proventos calculados segundo a regra da média das remunerações de contribuição, correspondentes a 100% do período contributivo.
- Ddeferido, com proventos calculados segundo a regra da integralidade.
- Eindeferido, pois a servidora não alcançou o tempo de contribuição exigido para aquisição do benefício previdenciário.