Questão de Direito Financeiro — O Orçamento: Aspectos Gerais — VUNESP 2024
Direito Financeiro›O Orçamento: Aspectos Gerais
Código
vu086541
Banca
VUNESP
Órgão
SAAE de Aparecida - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
Considerando as fases do ciclo orçamentário, após a elaboração da proposta orçamentária e sua apreciação legislativa seguem-se as fases sequenciais de
Acontrole, execução e avaliação.
Bcontrole, avaliação e execução.
Cavaliação, execução e controle.
Davaliação, controle e execução.
Eexecução, controle e avaliação.
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GabaritoE — execução, controle e avaliação.
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Ciclo Orçamentário
Gabarito: letra E. Após a elaboração e apreciação legislativa, a sequência correta do ciclo orçamentário é: execução, controle e avaliação. Esse é o entendimento consagrado na doutrina de Direito Financeiro, conforme ilustrado em questões de concursos (ex.: FGV 2024) que apontam exatamente essa ordem: elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação.
1Elaboração da proposta
2Apreciação legislativa
3Execução
4Controle
5Avaliação
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresenta controle antes da execução. O controle (interno e externo) ocorre concomitante e posteriormente à execução, não antes dela.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Coloca controle antes de avaliação, mas ainda com execução no final. A ordem correta é executar, depois controlar e, por fim, avaliar.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inicia com avaliação, que é a última fase. A avaliação só ocorre após a execução e o controle.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Também coloca avaliação antes de execução e controle, invertendo a sequência.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Execução → Controle → Avaliação. Essa é a sequência lógica e doutrinária do ciclo orçamentário.