Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — VUNESP 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- vu086893
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPTrans
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Pleno
Considere o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de um novo loteamento residencial e comercial municipal, que contempla as principais informações e resultados contidos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do referido empreendimento. O EIA/RIMA é elaborado para subsidiar a análise técnica de órgãos/agências governamentais dentro de uma das etapas do processo de licenciamento – a etapa de planejamento, quando se está requerendo
- Ao Estudo de viabilidade para o projeto urbanístico (EV-PROJURB).
- Bo Estudo preliminar dos projetos das especialidades de superestrutura e de infraestrutura (EP-URBCOMP).
- Ca Licença arquitetônica (L-ARQ).
- Da Licença Ambiental Prévia (LP) de um projeto.
- Eo Levantamento de dados para o projeto arquitetônico (LV-ARQ).