Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — VUNESP 2024
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- vu087555
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
No que concerne à inelegibilidade reflexa, prevista no § 7o do artigo 14 da Constituição Federal, é correto afirmar:
- Aatinge inclusive o titular de mandato eletivo e candi dato à reeleição.
- Bnão é afastada pela dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal no curso do mandato.
- Cnão é afastada com a extinção do vínculo conjugal pela morte de um dos cônjuges.
- Dnão é aplicável às eleições suplementares.