Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — VUNESP 2024
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- vu087557
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Com relação à propaganda eleitoral antecipada, é correto afirmar:
- Apré-candidato é legitimado ativo para o ajuizamento de representação por propaganda eleitoral antecipada.
- Ba divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais, sem pedido explícito de voto, configura propaganda eleitoral antecipada.
- Cpartido integrante de Federação de partidos políticos é parte ilegítima para demandar isoladamente em representação por propaganda eleitoral antecipada.
- Da divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais, sem pedido explícito de voto e com pedido de apoio político, configura propaganda eleitoral antecipada.