Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — VUNESP 2024
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- vu087854
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
O oficial de registro de imóveis, ao entrar em exercício da delegação, verifica que há um salto na numeração sequencial das matrículas (Livro 2). A serventia possui um total de 10.000 (dez mil) matrículas, mas após a matrícula de numeração 8.000 (oito mil), a próxima matrícula é a de numeração 8.011 (oito mil e onze). Assinale a alternativa correta, de acordo com o Provimento 149 do Conselho Nacional de Justiça.
- AO Oficial deverá inserir, nesse caso, 10 (dez) fichas, cada uma contendo uma averbação que consignará que deixou de ser aberta matrícula com o número indicado no cabeçalho.
- BO Oficial não poderá deixar salto na numeração sequencial e ininterrupta das matrículas, devendo utilizar a numeração faltante nas novas matrículas a serem abertas, em razão de novos atos que praticar, consignando no topo da ficha a data de abertura da matrícula.
- CO Oficial deverá inserir uma única ficha de matrícula, com uma averbação que consignará todos os números omitidos e que não existem imóveis matriculados.
- DO Oficial não poderá deixar salto na numeração sequencial e ininterrupta das matrículas, devendo utilizar a numeração faltante nas novas matrículas a serem abertas, em razão de novos atos que praticar, consignando no topo da ficha a data de abertura da matrícula, desde que comunicado previamente o Juiz Corregedor Permanente.