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Questão de Direito Notarial e Registral — Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 — VUNESP 2024

Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
Código
vu087878
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Não estão sujeitos ao registro previsto no inciso artigo 50 da Lei no 6.015/77 o nascimento de
  1. Afilhos nascidos no Brasil, de genitores estrangeiros, que se encontram no Brasil irregularmente.
  2. Bfilhos nascidos no Brasil, de genitores estrangeiros, quando ambos ou um deles estiver a serviço do seu país.
  3. Cfilhos nascidos Brasil, quando um dos genitores for brasileiro e o outro estrangeiro a serviço de seus país.
  4. Dcrianças que morrerem imediatamente após o parto.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — filhos nascidos no Brasil, de genitores estrangeiros, quando ambos ou um deles estiver a serviço do seu país.

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