Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — VUNESP 2024
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- vu087884
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Na história dos Registros Públicos no Brasil, o movimento “Revolta do Ronco das Abelhas”, que resultou no Decreto no 907 de 29 de janeiro de 1852, responsável pela suspensão dos Decretos no 797/798, de 18 de junho de 1851, teve como uma das consequências
- Ao atraso na laicização dos registros de nascimento e óbito.
- Bo atraso na laicização dos registros de nascimento, casamento e óbito.
- Ca criação do cargo de Escrivão do Juiz de Paz.
- Da previsão do casamento laico para os não católicos.