Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — VUNESP 2024
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- vu087972
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Nos casos de alteração de nome em razão de colaboração na elucidação de crime, até que não cesse a coação ou ameaça, será averbado nos registros respectivos
- Areferência à alteração do nome ocorrida.
- Bo seu cancelamento e a abertura de novo registro com os novos dados.
- Ca ocorrência da alteração, sem referência ao nome alterado.
- Do cancelamento do registro.