Questão de Direito Notarial e Registral — Procedimento de Registro das Pessoas Naturais — VUNESP 2024
Direito Notarial e RegistralProcedimento de Registro das Pessoas Naturais
- Código
- vu087973
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
É correto afirmar que não cabe alteração administrativa de sobrenome no seguinte caso:
- AInclusão de sobrenome de cônjuge na constância do casamento.
- BExclusão de sobrenome do cônjuge na constância do casamento.
- CExclusão, a qualquer tempo, do sobrenome do ex-cônjuge mantido no divórcio.
- DReinclusão, a qualquer tempo, de sobrenome de ex-cônjuge excluído no divórcio.