Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — VUNESP 2024
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- vu087975
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
No caso de óbito por morte violenta, quando, da declaração constar que o cadáver será cremado, é correto afirmar:
- AO registro do óbito depende de prévia autorização judicial.
- BO ato de cremação depende de prévia autorização judicial.
- CNesses casos, não é permitida a cremação.
- DA cremação pode ocorrer independentemente de autorização judicial.