Concurso na Lei nº 14.133/2021
Gabarito: letra D. Nos termos do art. 33, III, da Lei nº 14.133/2021, o critério de julgamento para a modalidade concurso é o de "melhor técnica ou conteúdo artístico". A alternativa D reproduz exatamente essa redação, sendo a única correta.
A banca testa o conhecimento literal do dispositivo que rege o concurso, modalidade destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico. O art. 33 elenca os critérios de julgamento, e o inciso III é o que se aplica ao concurso, conforme também previsto no art. 21, parágrafo único, da mesma lei.
Lei nº 14.133/2021:
Art. 33 — O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:
[...]
III — melhor técnica ou conteúdo artístico;
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa menciona "melhor redação e maior nota", que não correspondem a nenhum critério previsto na lei para concurso. O concurso não avalia redação nem nota, mas sim a técnica ou o conteúdo artístico da proposta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Incorreta ao falar em "melhor técnica dissertativa". A lei não faz essa distinção; o critério é simplesmente "melhor técnica ou conteúdo artístico", sem especificar modalidade de técnica.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa reduz o critério a "melhor metodologia". O art. 33, III, é mais amplo: abrange técnica ou conteúdo artístico, não apenas metodologia.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o texto do art. 33, III: "melhor técnica ou o melhor conteúdo artístico". Portanto, está correta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inova ao falar em "melhor conteúdo técnico ou racional artístico". A lei não utiliza o termo "racional artístico". O correto é "conteúdo artístico".
Gabarito: letra D.