No que diz respeito à ética e à função pública, pode-se mencionar a existência de regras de conduta aplicáveis no âmbito do serviço público.Nesse contexto, as regras que simplesmente proíbem ou ordenam, pressupondo que o sujeito saiba fazer o que se ordena e conheça as condutas proibidas, são denominadas de regras
Aconstrutivas.
Borientadoras.
Cmorais.
Dimperativas.
Erelativas.
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GabaritoD — imperativas.
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Regras de conduta no serviço público
Gabarito: letra D. A questão define regras que simplesmente proíbem ou ordenam, pressupondo que o sujeito saiba cumprir o ordenado e conheça as proibições. Essas são, por conceito doutrinário, as regras imperativas — aquelas que impõem um comando (fazer ou não fazer) de forma direta, sem necessidade de orientação adicional.
A banca testa a classificação das normas de conduta aplicáveis ao servidor público, distinguindo-as conforme sua função: imperativas (comando direto), construtivas (que edificam algo), orientadoras (diretrizes), morais (fundadas na consciência individual) e relativas (circunstanciais).
Regras de conduta no serviço público: Imperativas (comando direto) (Ordenam ou proíbem, Pressupõe conhecimento do dever); Construtivas (Criam ou estruturam algo); Orientadoras (Diretrizes ou recomendações); Morais (Consciência individual); Relativas (Circunstanciais ou condicionais)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Construtivas são normas que criam ou estruturam algo (ex.: regras que instituem um programa de integridade). Não se aplicam ao simples proibir ou ordenar com conhecimento presumido.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Orientadoras são diretrizes ou recomendações, que guiam o comportamento sem caráter coercitivo. A questão descreve regras que ordenam ou proíbem, e não meramente orientam.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Morais são regras interiorizadas pela consciência, sem força jurídica cogente. As regras do serviço público, embora possam ter conteúdo ético, são jurídicas e imperativas, não apenas morais.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Imperativas são as regras que contêm um comando (ordem ou proibição) e partem do pressuposto de que o destinatário conhece o conteúdo do dever. É exatamente a definição apresentada no enunciado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Relativas são normas que dependem de circunstâncias ou são condicionais. A definição dada no enunciado é absoluta (simplesmente proíbem ou ordenam), não relativa.
Gabarito: letra D — as regras descritas são denominadas imperativas.