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Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — VUNESP 2025

Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
vu091076
Banca
VUNESP
Órgão
ARSESP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Parceria
É comum se observar que a definição das garantias prestadas pelo concessionário ao concedente cumpre um papel informacional na seleção dos licitantes de melhor qualidade, ou seja, aqueles que têm maior probabilidade de êxito no cumprimento das obrigações da licitação e do contrato.Como esse papel informacional se materializa na prática?
  1. ALicitantes de melhor qualidade tendem a obter seguros garantia a igual custo.
  2. BLicitantes de pior qualidade tendem a obter seguros garantia a menor custo.
  3. CLicitantes de melhor qualidade tendem a obter seguros garantia a menor custo.
  4. DLicitantes de melhor qualidade tendem a obter seguros garantia a maior custo.
  5. EO poder concedente oficia as seguradoras para perguntar sobre a qualidade dos seus clientes quando estes participam de licitações de concessão.
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GabaritoC — Licitantes de melhor qualidade tendem a obter seguros garantia a menor custo.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Garantias em concessões – papel informacional do seguro garantia

Gabarito: letra C. Licitantes de melhor qualidade (menor risco de inadimplemento) conseguem seguros garantia a menor custo, pois as seguradoras precificam o prêmio conforme o risco. Isso funciona como sinal de qualidade no processo licitatório: quem paga menos pelo seguro sinaliza que é um bom risco.

A questão explora a lógica econômica por trás das garantias exigidas em concessões. O seguro garantia não é apenas uma proteção ao concedente, mas também um mecanismo informacional: o preço do seguro reflete a avaliação da seguradora sobre a probabilidade de cumprimento do contrato. Assim, licitantes com melhor capacidade de execução e maior credibilidade tendem a obter cotações mais baixas.

Seguro garantia em concessões
  • 1Papel informacional
    • Preço reflete risco
    • Sinaliza qualidade do licitante
  • 2Licitante de melhor qualidade
    • Menor risco de inadimplemento
    • Prêmio mais baixo (menor custo)
  • 3Licitante de pior qualidade
    • Maior risco de inadimplemento
    • Prêmio mais alto (maior custo)
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que licitantes de melhor qualidade obtêm seguro a igual custo. Na prática, o custo varia conforme o risco; melhores licitantes pagam menos, não o mesmo valor.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que licitantes de pior qualidade obtêm seguro a menor custo. É o inverso: pior qualidade = maior risco = prêmio mais caro.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Licitantes de melhor qualidade tendem a obter seguros garantia a menor custo." Exato: a seguradora cobra menos de quem apresenta menor risco, tornando o seguro um sinal de qualidade.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que licitantes de melhor qualidade pagam mais caro. Contraria a lógica de precificação de risco: menor risco → menor prêmio.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Sugere que o poder concedente "oficia" as seguradoras para obter informações. Isso não é prática usual; a informação já está implícita no preço do seguro, não havendo necessidade de consulta direta.

PEGA ESSA DICA!

COCOTOCOLE

Modalidades de licitação: COncorrência; COnvite; TOmada de preços; COncurso; LEilão

— Direito Administrativo — Modalidades de Licitação

Gabarito: letra C.

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