Direito Administrativo · VUNESP · 2025 | Questão sqc-vu091079

Direito AdministrativoServiços Públicos

Código: vu091079
Banca: VUNESP
Órgão: ARSESP
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Parceria

Em ambiente de regulação contratual, a modelagem econômico-financeira referencial é frequentemente realizada em moeda constante. Entretanto, na prática, existem valores que são fixados em reais e que não sofrem atualização monetária, como, por exemplo, o valor contábil de um bem que compõe a concessão, registrado em um determinado ano e não atualizado pela inflação ao longo da concessão.Na discussão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o tratamento adequado desse item cujo valor não é reajustado deverá ser:

Aao longo dos anos, o valor nominal ficará constante e o valor real diminuirá de acordo com a inflação.
Bao longo dos anos, o valor nominal ficará constante e o valor real aumentará de acordo com a inflação.
Cao longo dos anos, o valor nominal diminuirá e o valor real também diminuirá de acordo com a inflação.
Dao longo dos anos, o valor nominal aumentará e o valor real diminuirá de acordo com a inflação.
Eao longo dos anos, o valor nominal aumentará e o valor real ficará constante de acordo com a inflação.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — ao longo dos anos, o valor nominal ficará constante e o valor real diminuirá de acordo com a inflação.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Contratos Administrativos – Reequilíbrio Econômico-Financeiro

Gabarito: letra A. Quando um valor é fixado em reais e não sofre atualização monetária, seu valor nominal permanece constante ao longo do tempo. Com a inflação, o poder de compra (valor real) diminui progressivamente. Essa é a lógica básica do reequilíbrio econômico-financeiro: itens não reajustados têm seu valor real corroído pela inflação, exigindo recomposição para manter a equação inicial.

A banca testa o entendimento da diferença entre valor nominal e valor real em contratos de concessão. Sem reajuste, o nominal não se altera; o real cai com a inflação.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O valor nominal permanece o mesmo (não há reajuste), enquanto o valor real reduz-se conforme a inflação. Exato: a inflação diminui o poder aquisitivo da quantia fixa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que o valor real aumentaria com a inflação. Isso é o oposto: inflação reduz o poder de compra, portanto o valor real cai, não sobe.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que o valor nominal diminuiria. Não há mecanismo que reduza o valor nominal fixado; ele só se altera se houver reajuste contratual.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Sustenta que o valor nominal aumentaria. Sem reajuste, o valor nominal não sobe; permanece o mesmo.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Alega que o valor real ficaria constante. Com inflação, o valor real não se mantém; ele cai, a menos que haja correção monetária.

Situação	Valor Nominal	Valor Real
Item não reajustado	Constante	Diminui com a inflação
Item reajustado	Aumenta (indexado)	Tende a se manter

PEGA ESSA DICA!

Lembre-se: nominal é o número na nota; real é o que ele compra. Inflação corrói o real. Se a banca diz "não sofre atualização", o real cai.

Gabarito: letra A.

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