Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — VUNESP 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- vu091319
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AresPCJ - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Fiscalização e Regulação - Área: Biologia/Química
Segundo o texto da Lei no 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é considerada toda forma de degradação ambiental que
- Aenvolve o lançamento de resíduos industriais em ambientes terrestres e aquáticos, com efeitos sobre a qualidade da água e os organismos vivos.
- Bestá associada a situações em que há risco à saúde humana, principalmente em contextos urbanos e populacionais densos.
- Cpode incluir alterações na paisagem natural causadas por ações humanas que interferem na harmonia do ambiente.
- Dprovoca impactos diretos ou indiretos que afetem a saúde, a segurança, o bem-estar da população.
- Eestá relacionada à emissão de poluentes atmosféricos que ultrapassam os padrões definidos por normas ambientais regionais.